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Jéssica Rodrigues
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Jéssica Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Inventário Extrajudicial - Considerações Básicas
Estar diante de problemas burocráticos em um momento difícil, como o falecimento de um ente querido, não é algo agradável. Na verdade, nada agradável. Reunir os herdeiros, verificar a existência de...
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Jéssica Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Súmula 410 do STJ x art. 513, §2º, I CPC
A Súmula 410 do STJ, em referência ao revogado art. 630 do CPC/73, leciona que: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de...
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Jéssica Rodrigues
Artigo ·
há 8 anos
Possui Plano de Saúde? Então, Atenção!
Por se tratar de uma relação consumerista, onde o Plano de Saúde é o fornecedor e o segurado/paciente é o consumidor (definição nos art. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor), há peculiaridades...
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Comentários
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Jéssica Rodrigues
Comentário ·
há 7 anos
Modelo - Execução de Título Extrajudicial pelo NCPC/2015 (Novo Código de Processo Civil)
Cristiane Schardong
·
há 10 anos
Obrigada pelo modelo Nobre Colega!
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